Tag Art 942 CC O que diz a Constituição de 1988 em relação à saúde? Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC? Os 19 nail art gel glitter para comprar mais em 2022 É possível o autor apelar apenas para impugnar a decisão interlocutória? O que é contrato preliminar e quais suas principais características? Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros? Não é necessária a capacidade postulatória para a propositura da revisão criminal? Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015? O artigo 227 da Constituição brasileira determina Quais os requisitos para aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado? Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros? Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente. Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas? Qual o recurso cabível em face de decisão que indefere a petição inicial? O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância? O que diz a constituição sobre casamento do mesmo sexo? São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos? Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício? O que são vícios redibitórios quais os requisitos necessários para caracterizá los e qual a consequência da sua existência? O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato? O que são direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis? Como se prova o estado das pessoas em processo penal? Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação? São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88? É permitido o acúmulo de dois cargos de professor? O que é artigo 139 do Código Penal? Da decisão do juiz que conceder, negar ou revogar livramento condicional caberá O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor? É possível que o crime de homicídio seja ao mesmo tempo qualificado e privilegiado explique e dê um exemplo? Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista? Qual o recurso cabível para impugnar o acolhimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica? Qual a consequência para as partes que não comparecem a audiência de conciliação ou mediação? Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação prevista no procedimento comum quando ela não será realizada? É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação? Quanto tempo demora o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Quando o casamento for em edifício particular ficará este de portas abertas durante o ato? Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro? Quais as hipóteses legais das causas suspensivas e quais as suas consequências no âmbito jurídico? Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de qualquer tipo de contrato. Postagens relacionadas Quem é o Calisto da novela O Cravo e A Rosa? Qual o melhor horário para tomar picolinato de cromo para emagrecer? Quem recebe pensão vitalícia tem direito ao décimo terceiro Como terminou o jogo do Flamengo e Atlético? O que é plano de ensino Que hora começa o power couple Na escola italiana desenvolveram se várias correntes de pensamento contábil Quais são os benefícios do sulfato de magnésio? Como ligar para uma agência do Banco do Brasil? Qual é outro termo geralmente usado para a otimização de conversão Toplist Última postagem